Investimento de 2,1 mil milhões de euros no Oeste e Lezíria do Tejo

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, presidiu, dia 10 de Setembro, nas Caldas da Rainha, à apresentação do Programa de Acção para os Municípios do Oeste e da Lezíria do Tejo, assim como à cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração entre o Governo, representado pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e os 16 municípios envolvidos.

O Programa, a desenvolver até 2017, abrange mais de uma dezena de projectos, num valor global de 2,1 mil milhões de euros, comparticipados pelo Estado, pelas autarquias, pela União Europeia e por entidades privadas.

O documento constitui um ambicioso plano estratégico para a região e um guia para a concretização de um conjunto de projectos estruturantes, de âmbito regional e local, a desenvolver na próxima década, em estreita colaboração entre a Administração Central e as Autarquias.

Ao longo dos últimos seis meses, um grupo de trabalho coordenado pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, englobando a generalidade dos Ministérios e as 16 autarquias envolvidas, trabalhou intensamente para apresentar este plano estratégico, de carácter inovador, quer pelo tipo de medidas que integra, quer pelo método de elaboração e acompanhamento futuro que prevê.

Todos os 59 projectos de iniciativa governamental, assim com os 61 que serão liderados pelas autarquias, estão amplamente identificados quanto aos seus objectivos, responsáveis, calendário e fontes de financiamento. Além disso, de acordo com uma Resolução do Conselho de Ministros, será constituída uma Comissão de Acompanhamento e Monitorização, integrando representantes do Governo e das autarquias, que zelará pela boa execução do Programa de Acção.

Meio milhão beneficiados

Os principais eixos valorizados no Programa de Acção passam pela promoção da competitividade da região, seja pela aposta na mobilidade, nomeadamente tendo em conta a proximidade do Novo Aeroporto de Lisboa, seja pela valorização da inovação e da sustentabilidade, seja pela requalificação dos recursos humanos, tendo sempre em vista a melhoria da qualidade de vida dos mais de 500 mil portugueses directamente abrangidos, nos concelhos de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cartaxo, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Santarém, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

Assim, no que à mobilidade diz respeito, o Programa prevê uma requalificação integral da Linha do Oeste, entre a Figueira da Foz e Lisboa, e a construção de uma nova linha, entre Santarém e Caldas da Rainha, que não apenas fará a ligação entre as Linhas do Oeste e do Norte, como permitirá a ligação à estação de Rio Maior da Rede de Alta Velocidade.

Na rede rodoviária, os investimentos mais avultados irão para a construção do IC 9, que ligará Nazaré a Tomar, integrado na Concessão Litoral Oeste, e para o IC 11, que facilitará as ligações do Litoral ao Interior e à zona de Lisboa.

Novos hospitais

Na Área da Saúde, o Programa de Acção contempla a construção do Novo Hospital do Oeste Norte, que, em conjunto com a profunda alteração do Centro Hospitalar de Torres Vedras, vai requalificar a Rede Hospitalar da Região.

Vai também ser construído, na Azambuja, o Biotério Central, um grande centro de investigação científica de excelência europeia, na área da farmacologia. O Biotério Central é um investimento privado, promovido pela Fundação Champalimaud, Fundação Gulbenkian e a Universidade de Lisboa.

A sustentabilidade ambiental é também uma ambição deste projecto. Assim, vai ser constituída a Agência Regional de Energia e Ambiente, que facilitará e promoverá as políticas locais e integradas para a utilização inteligente da energia, melhorando a gestão dos recursos regionais.

Serão realizados projectos de requalificação urbana na Nazaré, Peniche, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Rio Maior e Santarém. A Margem do Rio Tejo vai ser alvo de uma intervenção profunda em cinco Municípios e a Lagoa de Óbidos vai ter o seu Projecto Integrado de Dinamização e Requalificação.

Mais segurança

Entre muitos outros projectos que vão alterar a vida dos habitantes nas Regiões do Oeste e da Lezíria, os dedicados à Segurança têm uma importância especial. No âmbito do Programa de Acção, será finalmente construído o Posto da GNR de Arruda dos Vinhos e serão lançados e construídos cinco novos postos da GNR na Lourinhã, Sobral de Monte Agraço, Alcobaça, Azambuja e Alenquer e uma Nova Esquadra da PSP no Cartaxo. O desígnio da segurança dos cidadãos, no Oeste e no resto do território, é uma batalha permanente que requer novas respostas, aos novos problemas da criminalidade.

O Programa de Acção para o Oeste e Lezíria tem também uma forte componente na área da formação e qualificação, uma das marcas do Governo. Serão lançadas as redes de acção para a qualificação, que visam a formação de quadros activos, a colocação de novos estagiários, a realização de um estudo de diagnóstico local, aprofundado e rigoroso, em relação às necessidades de formação na região e o incremento da formação autárquica.

Serão construídas duas novas escolas, no Cartaxo e em Alenquer, será modernizado todo o parque escolar do Ensino Secundário e reordenada toda a rede do 1.º Ciclo e do Pré-escolar.

Com o objectivo de atingir patamares competitivos, serão criados pólos de dinamização da economia, um pouco por toda a região. Haverá novos Parques e Centros de Negócios em Alenquer, Carregado, Cadaval, Santarém e Rio Maior.

Caldas da Rainha, 10 de Setembro de 2008